É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;(Constituição Federal, 1988). Sabemos que a situação ambiental, ...
SIDERÓPOLIS – JORNAL D`AQUI SIDERÓPOLIS E TREVISO: Rio Carvão cada ...É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;(Constituição Federal, 1988). Sabemos que a situação ambiental, ... |
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